1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Reclame Bem, você concorda integralmente com as regras estabelecidas em nossos Termos de Serviço. Leia-os atentamente antes de utilizar a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Reclame Bem é uma plataforma digital que usa inteligência artificial para ajudar você, consumidor, a redigir reclamações de forma clara, objetiva e profissional.

3. Uso do Serviço

O Reclame Bem deve ser usado apenas para fins lícitos, e de acordo com nossos Termos de Serviço. É proibido qualquer uso que possa prejudicar o funcionamento da plataforma.

4. Contas de Usuário

Para acessar algumas funções do Reclame Bem, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter sua senha e dados de acesso em segurança.

5. Conteúdo do Usuário

As informações que você fornecer ao Reclame Bem serão utilizadas para gerar a sua reclamação. Ao usar a plataforma, você nos autoriza a usar, modificar e processar essas informações com essa finalidade.

6. Propriedade Intelectual

Todos os recursos e funcionalidades do Reclame Bem são protegidos por direitos autorais e pertencem à empresa.

7. Limitação de Responsabilidade

O Reclame Bem não se responsabiliza por qualquer dano que possa surgir do uso, ou da impossibilidade de usar, a plataforma. Reforçamos que o Reclame Bem não substitui a consulta a um profissional do Direito.

8. Alterações nos Termos

Os Termos de Serviço podem ser modificados a qualquer momento. É sua responsabilidade verificar periodicamente as atualizações.

9. Lei Aplicável

Qualquer controvérsia relacionada ao Reclame Bem será resolvida de acordo com as leis brasileiras.